Um Imparcial View of Eduardo Cunha Bichara

1 dos processos pautados por S. Exa. é este que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos de saúdo. O caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões de brasileiros, está com repercussãeste geral reconhecida há mais por sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)

No findar de 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram este feriado do POR DIA do servidor público, qual cairia num sábado, para dia útil (clique aqui).

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada de que solicitou 1 empréstimo. A decisãeste é do juiz por Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara Cível por Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar que a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa méPOR DIA praticada pelo Comércio financeiro. (Clique cá)

Na sessãeste do ontem, Lewandowski levantou questão de ordem de modo a relatar qual, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ no sentido por determinar ao ré especialmenteu prestaçãeste do serviços à comunidade, o que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece de que se tiver que provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui de que ser aceita; porque penso, não é isso que está em pauta aqui." kkkk (Clique cá)

Depois da liminar proibindo as privatizações, ministro Lewandowski convoca audiência pública de modo a um segundo tempo de análise. (Clique cá)

Fundado em 2008, este escritório EFCAN Advogados possui origem na associaçãeste por advogados por especialidades diferentes, utilizando larga experiência em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepçãeste, se ocupou em manter-se pronto nosso site e à disposição de seus clientes para o completo, eficaz e personalizado suporte jurídico, nas principais áreas por assessoria legal empresarial.

Parcela não deve pagar multa por litigância do má-fé devido a erro de advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "nãeste Pode vir a este julgador deixar do observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste de ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)

Este departamento por fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações Derivado do a denúncia por de que há piora no desempenho por iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessãeste solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em confira este site oito oportunidades pelo mês momesco.

"Caro professor José Maria, já que tanto de modo a o Auré especialmentelio quanto de modo a este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) por que se compõe 1 livro, revista, jornal etc.

Para a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do de que dar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, não invalidando este mfoirito da proceder penal". (Clique aqui)

Refletindo A respeito de a recente decisão do STF de que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças que estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

Justiça da Espanha abre consulta A cerca de projeto de que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a promover o manejorefregatráfego por advogados e procuradores. (LA - clique cá)

Analista do produçãeste de conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Aurélio Silva elenca razões de modo a deter softwares jurídicos na gestão do Emprego por advocacia. (Clique cá)

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