Os Bichara Postalis Diaries

Após 1 ano e meio, a empresa por energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas por dois anos do seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM). ..

As empresas ganharam Ainda mais 1 incentivo de modo a a terceirização. Depois da edição do uma lei A respeito de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste de Divergência Cosit n° 2..

Um frigorífico de Rolândia (PR) será réu por ação regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,seis milhões. O pedido do ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral da União, é resultado do valor gasto utilizando 497 pontos positivos concedidos pelo Instituto Nacional do ..

A nova regra A cerca de prescrição intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso de um ano da suspensãeste da execução (por falta de bens), deve incidir unicamente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do novo Código do Proc..

A prática por bloqueio do bens por apenascios e administradores isento a necessidade de autorizaçãeste judicial poderá ser ampliada pela Uniãeste. A medida, utilizada até entãeste exclusivamente em casos do dissolução irregular por companhias, ganhou força com a derrubada pe..

Para juiz, prescrição penal não Pode vir a mitigar liberdade do expressãeste. Além disso, inexiste direito do reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por Sãeste Paulo, julgou improcedente um ped..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulação do uma venda do ativos antes aprovada e homologada através Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

Começa a valer no dia 1º do outubro o entendimento internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal deter acesso aos dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais por 90 países. A clique para obter informações data foi definida a partir do depósito do inst..

Tribunal considerou este motorista da liberdade de cumprir na sua própria própria rotina do produção, com fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que nãeste reconheceu este contrato de produção em 1 motorista eo aplicativ..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste do um mecanismo previsto pelo novo Palavra do Processo Civil (CPC) que poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens do sócios de modo a quitar dé especialmentebitos tributários do emp..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste por um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienaçãeste fiduciária (pelo qual o próprio bem é a garantia do pagamento), precisamente já tendo o consumidor quitado a mai..

Uma empresa que fornece serviçESTES por locaçãeste confira este site do mecanismos para fornecimento por vácuo em unidades por saúde do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há mais por 3 anos, e há 1..

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Com a condenaçãeste, terá do embolsar Muito mais verifique isso de R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem que procurou a Justiça para que fosse reconhecida a inexistência do ..

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), crfoiditos do PIS e Cofins na aquisição de veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

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