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Já a 3ª turma do STJ julgará também nesta deterça-feira recurso A cerca de a responsabilidade por blogs por publicações Derivado do fatos qual atinjam vizinhos no exercício de funções públicas, assegurado o direito do resposta.

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a hipotese da perda por 50% por AS SUAS ações. O desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos do acionista d..

Mackenzie, instituição educacional utilizando sede em Sãeste Paulo, obteve duas decisões favoráveis em uma disputa travada usando a Receita Federal qual dura quase 20 anos e envolve cobrança por aproximadamente R$ 600 milhões. O ponto de discórdia é a imunidade..

Manter por tempo ilimitado este direcionamento de mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, este mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

O foro competente para julgar uma ação do compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito de marca é o de domicílio do autor ou do local em qual aconteceu este fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

Apesar da expectativa DE companhias por Muito mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam 1..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste que poderá afetar o caixa dos Estados. Os ministros entenderam de que os governos estaduais são obrigados a devolver este ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema de substituição tributária, q..

A agência por viagens online Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos de que caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi veja isso agora tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

Segundo este relator, ministro Augusto Cé especialmentesar, "se nãeste há exigência nas normas administrativas do de que homens e mulheres exponham-se total ou parcialmente desnudos enquanto transitam pela barreira sanitária, seria por questionar-se este de veja este site que imunizaria o empregador da obrigação de respeitar a intimidade do seus empregados". (Clique aqui)

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer sobre a importância do especializar juízes e tribunais para os julgamentos por litígios por propriedade intelectual, através complexidade do tema e através obrigatoriedade do soluçãeste rápida do modo a ..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo de consultoria preventiva, como no âmbito da solução por conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades de cada cliente.

A CNT - Confederação Nacional do Transporte, qual representa as companhias de transporte e logística em vá para esses caras nível Brasileiro, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho de que incluem, pelo cumprimento ..

A humanidade atravessa Este momento uma fase identificada por certos teóricos tais como a quarta revolução industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft Brasil, Paula Bellizia, utilizou-se das definições do pai do conceito, este alemãeste Klaus..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.com através prática do geo-blocking e geo-pricing – diferenciação de preços e bloqueio por ofertas por tratado utilizando a localização do consumidor.

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