O melhor lado da Bichara Eduardo Cunha

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem não há justa causa para ação penal, tendo em vista de que as medidas nãeste destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

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O CPC/15 não alterou a contagem do prazos na recuperação judicial, que deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomão.

Ainda, será disponibilizado ao aluno um Argumento por ferramentas de apoio saiba como roteiros do estudos semanais, simulados objetivos acerca Destes temas trabalhados em aula e canais de interatividade, de que permitirão este exaurimento completo dos temas, bem como a avaliação de seu desempenho, de maneira mais leve e sofisticada.

A partir do próximo POR DIA 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito dará início ao "Ciclo do palestras A cerca de Direito do Trabalho na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, tais como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, precisamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta tua vaga. (Clique aqui)

A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta que houve uso por vantagem indevida e traiçãeste por Parcela do defensora pública de que cobrou honorários para representar 1 ré especialmenteu.

A 1ª turma do TST determinou qual este apenascio por uma editora seja reincluído no polo passivo de ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio por dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob o entendimento do qual a pessoa física do sócio não se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

Estãeste abertas as inscrições para este curso por curta duração "Ciência por Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e que conta usando professores que são protagonistas dessa transformação.

A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste do efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado aqui.

5 - Foi isso de que se decidiu, e tal é a jurisprudência qual vigia até surgir a novel decisão do ministro Toffoli (de que tinha ficado vencido naquela assentada por 2 anos atrás).

Roberto Delmanto: "Este critfoirio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar este nosso ou aquele Espécie por condenado, porém alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada de que solicitou 1 empréstimo. A decisão é do juiz do Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara Cível por Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo Nicho financeiro. site da empresa (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Precisamente com a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessão solene de abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Em a abertura do "1º Congresso Internacional Derivado do Inovação e Mediação" e do "seisº Fonamec - Fórum Nacional da Mediaçãeste e Conciliação", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção de modo a a quantidade do ações judicializadas. "Chega 1 tempo de que o judiciário não consegue responder a eu estava lendo isso tempo e usando a habilidade exigida às necessidades do uma sociedade complexa e que demanda soluções cada vez mais apropriadas, mais adequadas, Ainda mais efetivas e Ainda mais céleres", disse.

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