Notas detalhadas sobre Bichara Eduardo Cunha

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – causada por dfoibitos utilizando a requerida, porém o juiz por 1º grau e o TJ, além do julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista no CDC.

A juíza do Manejorefregatráfego Aurea Regina do Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu de que as normas estabelecidas pela reforma trabalhista referentes à indicação do valor Destes pedidos em processos qual correm pelo rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade de justiça nãeste se aplicam às ações ajuizadas antes do início da vigência da nova lei.

A decisão ontem foi em agravo na Pet seis.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque pelo processo, que estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, qual embora tenha negado provimento ao agravo, determinou de ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes este acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.

A sobrevida, no entanto, é curta: faltam 265 apenasis de modo a o fim do mandato. E saiba como ainda não se arranjou uma liminar de modo a o Colossal astro nãeste surgir pela manhã...

TED da OAB/SP entende de que participar de grupo do Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual de perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Código de Ética. (Clique cá)

Nãeste há dúvida de qual estamos em um instante por ânimos acirrados, e qual, pelo viajar da carruagem, poderão ficar ainda piores.

A cláusula por paridade visa garantir qual os preçESTES nestes sites será mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hoté especialmenteis em seus canais off-line, saiba como pelo próprio balcãeste. A exigência do melhores preços poderá ser mantida exclusivamente usando relaçãeste aos sites Destes próprios hoté especialmenteis. (Clique aqui)

Sediada em Brasília, a banca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente se destaca tais como correspondente de parceiros de todo este Brasil, atuando perante os órgãESTES da Administraçãeste Pública e do Poder Judiciário, principalmente pelo eixo Brasília - Goiânia. Clique aqui e conheça este moderno Apoiador do Migalhas.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

Ao comentar pelo Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, além de demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por um dfoijà leitura adicional vu. (Clique cá)

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, médica acusada de vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo por WhatsApp. A decisãeste é da juíza do Manejorefregatráfego Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara por SP, que igualmente reverteu a justa causa aplicada à profissional. De pacto utilizando a decisãeste, as informações passadas através médica ao grupo, formado apenas por médicos, não eram do hospital e não dependiam do acesso ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

Este TST condenou uma empresa por MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis para motorista que conduzia caminhão usando tanque extra por combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)

Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, de que fornece informações para líderes e gestores no mundo todo, indicou o escritório como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as que Ainda mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.

Saiba como em algum momento, o ministro Gilmar Mendes – relator dos 2 habeas por Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado de modo a obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época de AGU eu chamava do encontre aqui estelionato pela via judicial.

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