Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

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Nas vfoisperas da decisão plenária Derivado do o caso, este informe médico será fatal de modo a a anamnese do caso jurídico.

O HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou usando a sustentação oral, em favor do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recé especialmentem-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique cá)

Trabalhadora qual nãeste conseguiu comprovar acidente de trabalho terá de pagar R$ 15 mil de honorários do sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)

AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições de que ocorrerãeste este nosso ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

Parte não deve pagar multa por litigância de má-fé devido a erro do advogado em petição inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "nãeste É possibilitado a o julgador deixar de observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". Por fim, determinou a expedição por ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

A decisão ontem foi em agravo na Pet seis.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, que estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, que embora tenha negado provimento ao agravo, determinou por ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes este acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.

Como já se disse, este relatório do hospital no caso Maluf será fulminante. De maneira de que se entenderem nãeste ser cabível este HC contra decisãeste por ministro (questão importante a ser resolvida), bastante provavelmente haverá concessão do ofício.

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Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana de modo a debater soluções que visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo POR DIA 16/3 acontece em Joãeste Pessoa a segunda ediçãeste do simpósio "Este Direito e o Trânsito", que reúne autoridades de trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em 1 importante debate sobre a situaçãeste da mobilidade humana na De modo aíba.

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Diante de tal placar, o Supremo iria balouçar tua jurisprudência a depender de quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratfoigia: ESTES ministros pegaram um HC impetrado contra ato do um ministro aposentado, pelo caso este ministro Peluso. Com isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo não cabimento. Proibido este remfoidio heroico (e não somente mera divergência do opiniões), em caso do recurso qual busque rever decisão do ato de relator, este instrumento indicado ficou sendo este agravo interno. (Clique cá)

Na França, somente 120 advogados podem possibilitar atuar perante a Corte do cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, também sãeste poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e este número nãeste chega nem a 1 terço do total Destes advogados qual lá atuam. Este respeitado professor nos contou também qual já propôs, na OAB, de que os advogados passassem por três exames: um inicial, de modo a atuaçãeste perante o primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, para atuaçãeste pelo segundo grau; e, um terceiro, dez ou quinze anos após, para atuaçãeste perante as Cortes Superiores.

A 2ª turma do STF decidiu ontem A respeito de a eventualidade do TCU, em procedimento por controle externo, determinar que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios qual regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu 1 "caminho do meio" entre leia esta postagem aqui a pretensãeste da Fundação por não ser submetida a controle algum e da Uniãeste de fiscalizar tudo; os recursos da Fundação que têm origem no fonte importante BB ou pelo Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens nãeste compete ao TCU fazer a fiscalização, dada a essencia jurídica de entidade privada. (Clique aqui)

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